Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar os serviços da PHP Negócios, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com as leis vigentes, não devendo praticar atos que prejudiquem a PHP Negócios ou terceiros.

2. Propriedade Intelectual

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3. Cadastro e Responsabilidades

O usuário que fornecer dados para contato ou utilização de serviços declara que tais informações são verdadeiras, assumindo total responsabilidade por elas.

4. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

5. Limitação de Responsabilidade

A PHP Negócios não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, falhas técnicas ou mau uso por parte do usuário.

6. Modificações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Luís/MA para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato.

Atualizado em: Junho de 2025